Solicitação de documentos para inscrições via empenho

[belaaiza]

Boa noite, pessoal

Temos alguns pedidos de empenho para a Python Brasil 2025, alguns documentos nós já temos e a @cecivieira está avaliando a validade, porém alguns eu não encontrei.

Segue a lista que foi solicitada (os com check são os que acredito que já temos, se eu estiver errada, por favor, podem me corrigir)

• Proposta para nosso órgão (Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 8ª RF, CNPJ: 00.394.460/0117-71) para contratação das 10 inscrições no evento;
• Documento que comprove a especialização da empresa contratada, incluindo, quando for o caso, experiência prévia, currículo e formação dos palestrantes/professores, eventuais prêmios ou publicações relevantes ao tema e outros elementos associados ao serviço a ser prestado;
• Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição (modelo anexo);
• Documentos de registro da ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO SOCIAL, ATA DE CONSTITUIÇÃO, etc...);
• Declaração de Nepotismo (modelo anexo).

Eles mandaram um modelo da declaração de que não emprega menor de 18 anos:
DECLARAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART 7º da CF 2 (2) (1).odt

cc: @anicelysantos

[cecivieira]

Issue original, citada por @belaaiza :
#135

[anicelysantos]

@belaaiza Coloquei a declaração na pasta patrocínio de vocês. Sobre os outros dois pontos:

• Vocês podem redigir uma proposta e nos envia que validamos e assinamos.
• Vou consultar a contadora sobre este documento e te aviso aqui.

[anicelysantos]

@belaaiza inclui na pasta o "Documento que comprove a especialização da empresa contratada", sendo estes o comprovante de inscrição no ISS e o CNPJ atualizado.