Validador de Chaves de Acesso de DFes (Documentos Fiscais Eletrônicos)

Uma Chave de Acesso é um identificador único que referencia um DFe (Documento Fiscal Eletrônico), controlado pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda, órgão do governo que gerencia os DFes). Esta biblioteca valida apenas o formato da chave de acesso. Não é possível recuperar a informação ou confirmar a existência da chave de acesso através desta biblioteca.

Esta biblioteca possui zero dependências.

Disclaimer

A implantação dessa biblioteca foi fortemente baseada nesse repositório.

  import validateAccessKey from '@zrpaplicacoes/br-dfe-validator';

  validateAccessKey('35120859597245000190550000000095831710040056'); //true
  validateAccessKey('35-12/08-59.597.245/0001-90-55-000-000.009.583-171.004.005-6'); //true
  validateAccessKey('42100484684182000157550010000000020108042108'); //false

Instalação

Com npm:

npm i -S @zrpaplicacoes/br-dfe-validator

Com yarn:

yarn add @zrpaplicacoes/br-dfe-validator

Validações individuais

Para que a validação da chave de acesso seja feita, é necessário fazer várias validações menores em cada campo. A chave só será válida se todos os campos forem válidos. Também é possível fazer validações diretamente nos campos de forma individual:

import validateAccessKey, { validate } from '@zrpaplicacoes/br-dfe-validator';

validateAccessKey('42100484684182000157550010000000020108042108'); //false
validate.uf('42'); //true
validate.aamm('1004'); //true
validate.cnpj('84684182000157'); //true
validate.model('55'); //true
validate.series('001'); //true
validate.number('000000002'); //true
validate.type('0'); //false
validate.code('010804210'); //true

Configuração

É possível passar opções como o segundo argumento do método de validação.

• describe: Retorna um objeto com as validações individuais ao invés de um booleano.

Todo campo possui as propriedades isValid e value.

Para validar a chave de acesso a partir da descrição use:

validateAccessKey(accessKey, { describe: true })
  .every(field => field.isValid)

validateAccessKey('42100484684182000157550010000000020108042108', {
  describe: true,
}); /* {
  uf: {
    isValid: true,
    translation: 'Santa Catarina',
    value: '42'
  },
  aamm: {
    isValid: true,
    value: '1004'
  },
  ...
} */

Campos contidos em uma chave de acesso

As chaves de acesso são únicas para cada documento, mas todas seguem um padrão. O valor semântico dos campos é diferente para cada tipo de documento, mas a sua distribuição ao longo dos 44 caracteres é quase sempre a mesma.

Campo	NFC-e	NF-e	CF-e	CT-e	MDF-e
Modelo	65	55	59	57	58
UF	✔️	✔️	✔️	✔️	✔️
AAMM	✔️	✔️	✔️	✔️	✔️
CNPJ	✔️	✔️	✔️	✔️	✔️
Série	3 dígitos	3 dígitos	9 dígitos	3 dígitos	3 dígitos
Número	9 dígitos	9 dígitos	6 dígitos	9 dígitos	9 dígitos
Tipo	✔️	✔️	✖️	✔️	✔️
Código	✔️	✔️	✖️	✔️	✔️
Código numérico aleatório	✖️	✖️	✔️	✖️	✖️
DV	✔️	✔️	✔️	✔️	✔️

Validações de outros tipos de DFE's

Por enquanto essa biblioteca aceita e suporta:

• Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e
• Nota Fiscal Eletrônica - NF-e
• Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final
• Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e
• Manifesto Eletrônico de Documentos fiscais (MDF-e)

Apesar do layout de todos os DFes ser o mesmo, o valor semântico de cada campo é importante para a validação da chave. Por exemplo: em uma NFe o campo tpEmis assume valores entre 1 e 5, porém em um CTe os valores 7 e 8 são válidos, e possuem significados diferentes.

Visto que existem vários tipos de DFe, com vários valores semânticos diferentes, a implementação da validação completa de todos os DFes se dará pela demanda de tal validação. Caso queira a validação de um DFe específico, faça uma contribuição ou abra uma Issue.

Contribuições

Contribuições serão aceitas desde que acompanhadas da respectiva Nota Técnica que define a regra de validação. Contribuições serão aceitas para todos os tipos de DFe.

Contribuições que não possuam uma alta cobertura de testes não serão aceitas.

Licença

Esta biblioteca está publicada sob a licença MIT, o que significa que você é livre para modificar e/ou reusar o código gratuitamente ou para fins comerciais. Se você fizer alterações a partir do código original por favor faça referência ao autor.